Processo 846591/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 13:25
Autuado em 17/10/2016 13:25
Apensado ao Processo 283337/17 em 24/04/2017 09:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6085/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6085/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6085/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Gestor atual ROGERIO MASETTO
Gestor das Contas ROGERIO MASETTO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 08:53 AR do Ofício ODL - 2253/2016 - DP
04/11/2016 16:49 do Protocolo 895932/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2016 Ofício de Diligência   2253/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6085/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9025/2016
19/10/2016 1465 Despacho Processual Diverso nº 1414/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 08:19 DP  
13/02/2017 15:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 313/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
20/12/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2017 -
19/12/2016 12:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7372/2016 -
19/12/2016 12:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3584/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 09:59 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1059/2016 -
10/11/2016 10:39 GCFAMG  
08/11/2016 12:18 SMPjTC Parecer nº 15461/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo do Município de Chopinzinho. Extrapolação do limite de despesa total com pessoal. Pela expedição.
04/11/2016 19:08 COFIM Instrução nº 5266/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Chopinzinho. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal (extrapolação). Pela expedição do alerta.
18/10/2016 08:05 DP Ofício de Diligência nº 2253/2016 -
17/10/2016 13:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1414/2016 -
17/10/2016 13:24 DP  

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